Em atendimento ao disposto no Art. 11 da Lei nº 13.019/2014, as informações referentes à parceria estão devidamente afixadas na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB e disponíveis no site www.idsb.org.br, seção Governança – Transparência.
As informações divulgadas abrangem: instrumento de parceria, objeto, valor total, valor repassado, equipe vinculada e situação da prestação de contas, conforme detalhado abaixo:
- I – Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria:
Edital nº 007/2023, Lote 24, com termo assinado em 20/08/2024 junto à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE.
- II – Nome da Organização da Sociedade Civil:
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano – IDSB, CNPJ nº 07.456.178/0001-90.
- III – Objeto da parceria:
Execução de 38 cursos de qualificação profissional gratuita nos Territórios do Sertão Produtivo, Bacia do Paramirim, Irecê e Velho Chico.
- IV – Valor total da parceria:
* R$ 1.003.200,00 (um milhão, três mil e duzentos reais).
* Valor disponibilizado referente à 1ª parcela: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais).
- V – Situação da prestação de contas:
A prestação de contas financeira está sendo enviada juntamente com o presente relatório, considerando que foram executados 50% dos cursos previstos, conforme estabelecido no Plano de Trabalho.
- VI – Informações sobre a equipe vinculada:
A equipe responsável pela execução do projeto, remunerada com recursos da parceria, é composta por Instrutores (Profissionais e Sociais), Monitores, Coordenadores Pedagógicos e Técnicos Administrativos.
Os dados referentes a nomes, funções, carga horária e valores de remuneração constam nos relatórios financeiros encaminhados à SETRE.
